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A Corregedoria-Geral informa que o prazo final para o envio do RAF (Relatório de Atividade Funcional) de maio/2020 será estendido…
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora…
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, no último dia 03/06, Ação Civil Pública por…
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE),…
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira…
Com 34,8 mil crianças aguardando adoção no país, a celebração do Dia Nacional de Adoção deste ano, no país, foi…
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06…
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência,…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05),…
