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O Ministério Público Eleitoral em Boca do Acre, pela Promotora Eleitoral Míriam Figueiredo da Silveira, expediu, no dia 22/07, recomendação…
O Ministério Público do Amazonas, pela 7º Procuradoria de Justiça, apresentou, no último dia 23/07, Recurso Extraordinário contra o…
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues…
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, ajuizou pedido à…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Humaitá, expediu Recomendação à Prefeitura daquele município para que anule…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ofereceu denúncia contra um morador daquele município…
A Promotoria de Envira, no interior do Amazonas, por intermédio da Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, expediu Nota de…
NOTA DE PESAR As Promotorias de Justiça de Humaitá (AM) manifestam profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr Carlos Evaldo…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, propôs Ação Civil…