O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei número 233/2020, que institui, na capital amazonense, a “Creche 12 Meses”. A proposta é...
O Projeto de Lei número 228/2020, que dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas na elaboração de políticas públicas voltadas para a primeira Infância, foi deliberado nesta quarta-feira (15), na...
O projeto de Lei 231/2020 que institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na segunda semana de julho, mês no qual se comemora...
A prática dos profissionais em Coaching ganha mais reconhecimento com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 282/2019, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (DEM), que institui o dia 12 de...
Na data em se comemora o “Dia Nacional dos Homens”, a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Manaus (COMDPDM/CMM), vereadora Mirtes Salles...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei número 213/2020, de autoria do Executivo Municipal, que concede financiamento aos permissionários do Terminal 1,...
Em Manaus, o Dia Municipal dos Ostomizados será lembrado anualmente em 13 de fevereiro. A data foi inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade por meio do Projeto...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 105/ 2020, de autoria do vereador Fransuá (PV), que dispõe sobre a realização do exame de sangue CPK...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador André Luiz (PL), disse que vai elaborar um estudo para comparar os preços dos materiais de...
A centenária sede do Nacional Futebol Clube passará a ser patrimônio histórico e cultural de Manaus, graças ao Projeto de Lei Nº 032/2020 da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), aprovado na Câmara...
Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 30 anos, o vereador Elias Emanuel (PSDB) relembrou leis de autoria dele voltadas a proteção da criança e...
Pessoas surdas terão direito ao atendimento por um funcionário capacitado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em agências bancárias e empresas prestadoras de serviços na capital do Amazonas. É o que...
O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei número 232/2020, que dispõe sobre o desconto...
Unidades Básicas de Saúde de Manaus poderão, em breve, realizar atendimentos psiquiátricos de pessoas com algum tipo de problema psicológicos, principalmente os transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus. É o...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o requerimento 717/2020, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que vai discutir, em Audiência Pública, o aumento nos preços de produtos...