Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o...
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 18h30 Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em votação nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 274/2019 que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas...
Em duro pronunciamento na Sessão desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) comentou sobre os últimos casos de violência contra as mulheres...
Decisão foi informada ao governador Wilson Lima na noite de ontem (27/08) O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, informou ao governador Wilson Lima, na noite de terça-feira (27/08), que deixará...
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 17h40 Em seminário sobre os 40 anos da Lei de Anistia, PFDC destaca desafios na justiça de transição no Brasil O estabelecimento...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de matar um torcedor após uma briga de bar...
O deputado Saullo Vianna (PPS), autor do Projeto de Lei (PL) que prevê prioridade na emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) em até 24 horas a mulheres vítimas...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade para atendimento no Instituto Médico Legal e laudos serão emitidos em até 24 horas O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou hoje (26) a coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Ao todo, 1.200 entrevistadores visitarão 108,5 mil domicílios de...
Em Manaus, 30 pessoas foram presas durante as ações da Polícia Militar do Amazonas entre o último sábado (24/08) e a madrugada desta segunda-feira (26/08) em 22 bairros. Cinco adolescentes...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a formação de uma grande coalizão de centro para ajudar o país a sair dos extremismos...
Com o objetivo de levar disciplina por meio do jiu-jitsu e da luta livre, além de resguardar crianças e jovens em condições de vulnerabilidade social das mazelas das drogas e da...
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres,...
Após dez dias de relativa calma em Hong Kong, as passeatas deste fim de semana, em protesto contra medidas de Pequim, foram acompanhadas por violência. Pela primeira vez, a polícia usou...