O dia a dia da Cidade de Manaus
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (02/10), por volta das 10h, mandado de prisão preventiva em nome de Valdeilson...
11:31 – 01/10/2019 FOTO: Divulgação/SSP-AM Em Manaus, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realizou a prisão de cinco homens pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de...
12:41 – 30/09/2019 FOTO: Divulgação/PC-AM Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da Delegada Débora Mafra, prenderam em flagrante, na tarde da última...
10:19 – 30/09/2019 FOTO: Divulgação/PC-AM Na manhã da última sexta-feira (27/9), por volta das 9h50, policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada...
A participação feminina tanto na política quanto em posições de fala na sociedade conduziu as discussões do Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático” que o Instituto...
A população LGBT passou a contar, este ano, com uma unidade policial específica para registro de ocorrências em Manaus. É a Delegacia Especializada em Ordem e Política Social (Deops), da...
TV Justiça apresenta documentário sobre criação e postura dos homens perante a sociedade Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o documentário o Silêncio dos Homens –...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) 258, de 2019, de autoria do presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST), deputado Dr. Gomes...
Na visita de inspeção, o ministro Humberto Martins foi acompanhado pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, visitou nesta segunda-feira (23) unidades judiciárias...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu o aumento dos investimentos em políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência no Amazonas. A fala se deu durante a Sessão Especial alusiva...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), garante a promoção de ações visando a valorização de mulheres e...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista JustiçaOs colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais...
[embedded content] A semana: CDH debate risco de aumento da miséria com reforma da Previdência 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros...
[embedded content] Reforma da Previdência dominou debates em semana de muitos destaques 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros assuntos também ganharam...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões da Cortes Superiores. Uma...
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) que tratam do combate ao machismo e racismo. Aprovados por unanimidade este ano na...
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do bairro São Geraldo O Ônibus da Mulher, serviço itinerante oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou que ele é importante, inclusive, para subsidiar as autoridades no pedido e concessão das medidas protetivas de urgência contra...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do...
A Polícia Militar do Amazonas, por meio do Projeto Ronda Maria da Penha, deu início a um ciclo de palestras sobre a violência doméstica e suas consequências. O primeiro evento...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício para a vítima que precisa se afastar do serviço para se proteger, mas não definiu quem paga os dias...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no...
O Fundo Manaus Solidária, da Prefeitura de Manaus, está com o segundo Edital de Fomento aberto, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que realizem atividades nas áreas...