Geral 26 de Agosto de 2019 às 10h41 MPF em Erechim e MP/RS recomendam ao prefeito de Erechim/RS que não utilize o Decreto n.º 4.718/19 para se eximir de sua obrigação...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 10h36 MPF recomenda a correta aplicação da lei de cotas na Universidade Federal de Alagoas Ufal deve adotar as providências necessárias para...
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto,...
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres,...
26/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no dia 3 de setembro, terça-feira, das 9h00 às 17h00, em Araraquara, realizará cursos de capacitação voltados aos...
Brasil e Canadá fazem hoje (26), às 17h, a primeira semifinal do torneio de rugby em cadeira de rodas dos Jogos Parapan-Americanos de Lima. “A gente ainda não conseguiu vencer o...
O termo em inglês startup passou a ganhar visibilidade com a emergência de diversas empresas de tecnologia com exemplos de crescimento e transformação em grandes negócios. Em diversos casos, essas firmas...
Pesquisa inédita realizada pela professora do Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Agnieska Latawiec, provou que o biocarvão, ou biochar, pode ser...
Distrito InovaHC será hub de inovação com foco em startups da área de saúde e capacidade para abrigar até 20 startups O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da...
Audiência pública discute transporte escolar (24/8) JOTA ABREUDA REDAÇÃO Em audiência pública convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, motoristas de veículos escolares reivindicaram melhor controle para emissão do...
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos...
A rede pública do estado da Paraíba trabalha, desde 2016, um modelo pedagógico e de gestão escolar centrado no protagonismo juvenil e no projeto de vida dos estudantes. O Programa das...
Cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio do município de São Paulo têm a chance de aprender muito mais do que as lições de matemática, português...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informa que tem total interesse em colaborar com os órgãos de controle e apurar e identificar quaisquer irregularidades na execução do contrato nº 10/2019,...
A Cachoeira Alta do Tarumã, na zona oeste de Manaus, recebeu ação de coleta de resíduos sólidos neste sábado (24/08). A atividade faz parte da programação do evento Tarumã Alive,...