TST
14/08/2019
Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem on-line e interpretações do Código Civil
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
14/08/2019
Presidente do STJ recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
14/08/2019
TRT11 decide que desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do trabalhador
A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...