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Tag: Tributação
Bolsonaro defende flexibilizar teto de gastos públicos
O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto…
PGE publica orientações aos promotores eleitorais sobre doações acima do limite legal em campanhas
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h40 PGE publica orientações aos…
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
JOTA ABREUDA REDAÇÃOA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou…
Estados com letalidade maior por câncer têm mais desigualdade social
Um estudo do Observatório de Oncologia, do Movimento Todos Juntos Contra o…
Cantor Junior Rodrigues abre agenda do Tacacá na Bossa de setembro
Evento será realizado nesta quarta-feira (04/09), no Largo de São Sebastião, a…
Cazaquistão concluirá até 7 de setembro plano para modernizar o país
O governo do Cazaquistão divulgará em 7 de setembro um plano para…
MPF recomenda correção da licença de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 4 de Setembro de 2019 às…
No Senado, começa reunião da CCJ para discutir e votar Previdência
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição…
Imposto sobre valor agregado é questionado em debate na CCJ
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) Revista JustiçaA…
Afeam recebe homenagem de parlamentares pelos 20 anos de atuação
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) recebeu uma homenagem…
Com acordo de líderes, PEC paralela deve ser votada pela CCJ nesta quarta
A PEC paralela, proposta que vai reunir pontos não incluídos na proposta…
Áudio: Relatório da reforma tributária pode ser finalizado na semana que vem
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que vai apresentar até o dia…
Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar…
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou…
CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira, a…
Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma…
Pedidos de isenção do IPTU por ‘falta de capacidade contributiva’ iniciam nesta segunda-feira
A Prefeitura de Manaus dá início início nesta segunda-feira, 2/9, ao período…
Especialistas discutem desafios para vencer fake news sobre vacinação
Nas mais de 100 notícias falsas desmentidas pelo Ministério da Saúde em…
Sefaz notifica empresas irregulares do Simples Nacional
Doze mil empresas inscritas no SN no Amazonas estão irregulares e podem…
Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do…
Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos já são microempreendedores
Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99…
Poupatempo Guarulhos participa de ação social no próximo sábado (31)
Evento ‘Todos pela Vida’, com colaboradores do programa, busca orientar a população…
Câmara atua na cobrança de grandes devedores e reforça o orçamento da cidade
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃOA Câmara Municipal de São Paulo tem se empenhado em…