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Tag: Tributação
Áudio: CAS aprova dedução permanente no IR das contribuições por empregados domésticos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.015/2019)…
Davi se manifesta contra a criação de mais um imposto para os brasileiros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) ser contrário…
Punições a torcidas e torcedores poderão ser ampliadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11),…
Deputados debatem Setembro Amarelo e apagões no interior
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
Alcolumbre é contra novo imposto sobre movimentação financeira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (11) que é contrário…
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã…
Dep. João Luiz ratifica postura contrária do Republicanos à “nova CPMF”
Líder do Republicanos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual…
“É o presidente que decide”, diz Mourão sobre novo imposto
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (10) que…
MEC fará repasse para iniciar atendimento em hospital da Unifesp
O Ministério da Educação (MEC) vai liberar, até o fim deste ano,…
Para especialistas, reforma da Previdência é injusta e prejudica quem ganha menos
Durante sessão de debate temático nesta terça-feira (10), convidados se revezaram na…
Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h55 Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade…
Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 17h52 Lei catarinense que ofende…
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã…
No Setembro Amarelo, vereadores criam Frente Parlamentar de combate ao suicídio em Manaus
Na manhã de terça-feira (10/9) os veradores Alonso Oliveira, Ewerton Wanderley, Elissandro…
Número de mortes violentas no país caiu 14,3% de 2017 para 2018
O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43%…
Produção industrial recua em oito dos 15 locais pesquisados em julho
A produção da indústria caiu em oito dos 15 locais pesquisados pelo…
Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas
À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet…
Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião…
Teto de gastos do Orçamento deverá ser cumprido em 2020, avalia IFI
Ainda é baixo o risco de descumprimento do teto de gastos para…
Reguffe se manifesta conta a recriação da CPMF
O senador Reguffe (sem partido-DF) disse nesta segunda-feira (9), em Plenário, ser…
Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios
Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de…
Comissão abre consulta para atualizar diagnóstico do diabetes
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde…
Wilker rebate ‘novo ataque’ de Paulo Guedes à ZFM e promete Moção de Repúdio
O novo ataque do Ministro da Economia, Paulo Guedes, à Zona Franca…
Projeto exige advertência em rótulos de produtos com potencial cancerígeno
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a…
Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019…