Criminal 28 de Agosto de 2019 às 13h55 Em outras duas ações, MPF em Santa Catarina denuncia mais seis pessoas envolvidas na Operação Alcatraz Denunciados são acusados de lavagem de dinheiro...
A segurança nacional de dados estratégicos e a proteção do país contra crimes cibernéticos foram discutidas em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (28). O debate...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de...
Programa inclui conteúdos on-line de vários temas e visita ao campus da universidade; aulas começam em 30 de setembro Termina às 12h da próxima sexta-feira (30) o prazo para as inscrições...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei (PL) 3.832/2019, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que altera a legislação das TVs por...
Por volta da zero hora desta quarta-feira (28/08), policiais militares da Força Tática do Comando de Policiamento Metropolitano, detiveram três homens, dois dos quais foram abordados durante patrulhamento de rotina enquanto...
[embedded content] Revisão de regras de TV por assinatura está na pauta da CCT 28/08/2019, 11h18 Projeto de lei (PL 3.832/2019) que altera a Lei de Comunicação Audiovisual foi tema de...
Com o objetivo de apoiar ideias inovadoras, foi lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em parceria com a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep),...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracteriza fundo de comércio de empresa de telefonia celular, sendo cabível...
Para a Terceira Turma, os juros moratórios nas execuções individuais da sentença que reconhece o direito à complementação incidem a partir da citação na fase de conhecimento da demanda coletiva....
O Japão retirou a Coreia do Sul de uma lista preferencial de parceiros que têm seus processos de exportação simplificados. Algumas empresas devem ter que enviar formulários extras, dependendo dos itens...
Conhecido como o “Prêmio Nobel do Ensino”, a edição 2020 do Global Teacher Prize está com inscrições abertas para educadores de toda a rede. A inscrição deve ser feita pelo site,...
A Polícia Civil do Amazonas divulga os números dos Imeis de 602 aparelhos celulares e 30 notebooks e tablets que foram apreendidos durante a operação “Offline”, deflagrada na primeira semana de agosto, no bairro...
Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos consumidores e à cadeia produtiva do setor de audiovisual brasileiro e, por isso, o debate sobre a questão precisa...
Com 59 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (27), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na...