A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão…
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Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e…
O Projeto de Lei 2776/19 define prazos processuais para as ações de…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo…
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher…
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Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas…
8h - Plantão Judiciário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à…
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal…
Segundo procurador responsável pelos casos de lavagem de dinheiro no Estado, pelo…
Na última terça-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje…
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Izalci…
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Coordenador estadual apresentou o primeiro balanço do programa do CNJ no Amazonas…