Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas…
O antigo Educandário Santo Expedito, de internação de menores em conflito com…
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de…
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses…
O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas…
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse…
Ministro Barroso remete para a Justiça estadual do RJ investigação contra deputada…
A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje…
Julgamento sobre estabilidade de funcion�rio de funda��o ser� retomado na sess�o plen�ria…
Indígenas e Constitucional 1 de Agosto de 2019 às 18h10 STF suspende…
Indígenas e Constitucional 1 de Agosto de 2019 às 18h10 STF suspende…
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers O…
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro…
Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras…
Combate à Corrupção 1 de Agosto de 2019 às 17h20 Força-tarefa divulga…
Combate à Corrupção 1 de Agosto de 2019 às 17h20 Força-tarefa divulga…
Plenário mantém tese de repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a…
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal…
Leia o Despacho, AQUI O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje…