A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e…
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que…
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba…
Na manhã dessa sexta-feira (27), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa…
A comissão mista que analisa a MP do Coaf (MP 893/2019) tem…
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h45 Excesso de peso de…
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar…
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS…
Promovido pelo projeto "Justiça Presente", do CNJ, o evento discute melhorias para…
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral,…
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista…
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese…
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados…
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 18h15 PEC que…
Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira…
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima…
Combate à Corrupção 26 de Setembro de 2019 às 18h5 Furna da…
Se já é bastante disseminada a compreensão dos prejuízos das chamadas notícias…
Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional O…
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 15h45 PEC que…
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quinta-feira (26) a…
Geral 26 de Setembro de 2019 às 13h35 “A nota forte desta…