Criminal 12 de Agosto de 2019 às 18h39 PGR recorre novamente para…
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Eleitoral 12 de Agosto de 2019 às 18h10 PGR pede restabelecimento da…
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Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a…
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do…
Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do TJAM, Estado tem 120…
Legislação atual permite a multiparentalidade para que crianças e adolescentes possam ter…
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje…
Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento…
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12) Revista JustiçaO quadro…
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores…
Geral 9 de Agosto de 2019 às 18h50 PGR indica ao Supremo…
Criminal 9 de Agosto de 2019 às 18h25 PGR manifesta-se favoravelmente à…
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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma…
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a…
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de…
Ministro nega mandado de segurança a deputado que questionava requerimento de instalação…
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de…