Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao…
Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h0 Decisão do STF contra…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15)…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar…
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem…
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) 10h30…
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no…
Representantes de pescadores, da indústria de beneficiamento de peixes e de municípios…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido…
"O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre…
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a…
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa…
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária…
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro…
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 19h10 PGR solicita início imediato…
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são…
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais…
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14)…
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o…