STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho…
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União,…
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No dia 5 de setembro, em que se comemora a Floresta Amazônica…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), substitutivo do…
Meio Ambiente 5 de Setembro de 2019 às 16h15 Raquel Dodge firma…
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao…
Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru O ministro…
Pauta desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas A pauta…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5),…
9h - Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30…
Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral…
Geral 4 de Setembro de 2019 às 21h20 Em nota, Raquel Dodge…
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR requer ao Supremo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje…
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos…
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para…
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal…
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 17h44 TSE decide que siglas…
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR é contra extensão…
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no…
Nota Pública Com o intuito de fornecer informações para melhor orientar os…
Ministro anula inscrição de Alagoas em cadastros de inadimplentes da União O…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada…