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Tag: Supremo Tribunal Federal
Desfile em Brasília conta com 4,5 mil pessoas; acompanhe ao vivo
A Esplanada dos Ministérios amanheceu com céu nublado e uma brisa fresca…
Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo…
CCT analisa emendas a projeto que muda Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode analisar na próxima terça-feira…
Operação Lava Jato está sob ataque dos três Poderes, diz Eduardo Girão
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou nesta sexta-feira (6), em Plenário, que…
Após atuação da PFDC, governo revoga orientação a Conselhos Tutelares com relação a ensino domiciliar
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 16h50 Após atuação…
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar…
MPF pede que STF revogue decisão que libertou envolvidos na Operação Lama Asfáltica
Combate à Corrupção, Criminal e Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Setembro…
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas…
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS O Supremo…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6) 9h…
Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse…
Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantida, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse…
Veja a repercussão da indicação de Augusto Aras para a PGR
O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para…
Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que…
Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h55 Trabalhador de…
PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de…
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6) Revista JustiçaO…
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e…
Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei…
Davi comemora repasse de R$ 1 bilhão para defesa da Amazônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a destinação de R$ 1…
Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF
Cassada decis�o que determinava remanejamento de varas federais de munic�pios do Amap�…
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser…
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís…