Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo…
O Senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quinta-feira (12), em Plenário, que…
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última…
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do…
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 11h44 MPF recomenda que…
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da…
9h30 - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira…
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter…
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do…
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 19h5 PGR defende constitucionalidade…
A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência…
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 17h57 PGR é contra Ação…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11)…
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) mais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 16h30 Reforma Trabalhista: PGR reitera…
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município Em…