Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até…
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje…
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente…
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça…
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7)…
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 18h20 Desembargadora do Tribunal de…
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São…
Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina…
Estudantes que participarem das discussões e palestras durante o Simpósio Internacional sobre…
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do…
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 17h47 PGR se manifesta contrária…
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Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico de réu na fase…
Veja a programação do Simpósio As inscrições para o 2º Simpósio Internacional…
O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho…
Criminal 2 de Agosto de 2019 às 20h5 MPF é contra concessão…
Aberta na noite de quinta-feira,a programação do evento prossegue nesta sexta com…
O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse…
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu…