Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção…
Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os…
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi…
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o…
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21)…
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão…
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira…
O presidente do STJ discursa na solenidade de assinatura da Estratégia…
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha…
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários…
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros…
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF…
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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou…
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo…
Consumidor e Ordem Econômica 19 de Agosto de 2019 às 18h45 PGR:…
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e…
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a…