A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros. A subcomissão foi criada dentro...
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de...
O ateliê de bijuterias de Lúcia Bastos nasceu de uma vocação natural. Aos 21 anos de idade, a alagoana começou a produzir brincos e colares em casa e, de forma despretensiosa,...
Sessão Plenária desta quarta-feira (14/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Meio ambiente, obras públicas e educação foram alguns dos temas discutidos pelos vereadores na sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo,...
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de...
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta quarta-feira (14) as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. Além do...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de...
Documento não expõe ficha pessoal, apenas apresenta resposta negativa ou positiva quanto a possíveis pendências jurídico-criminais Quem precisa emitir o Atestado de Antecedentes Criminais (AAC) pode utilizar o aplicativo para celulares...
Mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram enviadas pelo Ministério da Saúde para todo o país. Desse total, 6,5 milhões...
Presos do regime semiaberto trabalham na prestação de serviços públicos na cidade desde abril deste ano Desde abril deste ano, serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de espaços públicos de...
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento...
De uma pauta de 19 matérias colocada em votação na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados 11 Projetos de Lei (PL) e...