12/09/2019
Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação...
Serviços
11/09/2019
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei...
11/09/2019
Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi...
11/09/2019
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram...
11/09/2019
Mais de mil pessoas são atendidas no Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas
Mais de mil pessoas foram atendidas no primeiro dia da 2ª edição do Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas de 2019, nesta quarta-feira, 11/9, na sede do Procon Manaus, na...
11/09/2019
Correios entram com ação de dissídio de greve no TST
Os Correios entraram hoje (11) com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após os funcionários decretarem greve geral por tempo indeterminado. De acordo com comunicado divulgado à imprensa, a...
11/09/2019
PGR é contra ADI que questiona poder da ANTT de definir infrações e impor sanções
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI que questiona poder da ANTT de definir infrações e impor sanções Raquel Dodge defende que não há inconstitucionalidade na...
11/09/2019
SUS poderá ser obrigado a divulgar repasses à rede privada de saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas...
11/09/2019
Projeto com critério anticorrupção para licitações é debatido em comissão
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), Durante a reunião, também foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e...
11/09/2019
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do...
11/09/2019
STF suspende em caráter liminar normas de Goiás que impõem limites de gastos ao Estado
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter liminar normas de Goiás que impõem limites de gastos ao Estado Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República em...
11/09/2019
Aprovada indicação de Ivana Pena para o CNJ
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás,...
11/09/2019
Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no...
11/09/2019
Lava Jato: TRF4 aumenta pena de ex-diretor da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (11) aumentar a pena do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado em um dos processos da Operação Lava Jato...
11/09/2019
Moradores do Morro dos Macacos discutem desapropriação em audiência
Audiência pública da Comissão de Adm Pública (11/9). MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e...