Nesta quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a reforma da Previdência (PEC 6/2019) com a criação de um segundo texto, que abrigará as intervenções do Senado. A...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h10 #SetembroAmarelo: audiência pública resulta em compromissos de gestores para prevenção ao suicídio em JP Ações decorrem de nota técnica elaborada por...
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Na reunião desta quarta-feira (4/9), a Comissão de Administração Pública analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam...
A Polícia Militar formou 89 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (5), no Memorial da América Latina, na zona oeste da capital....
Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida...
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) inaugurou esta semana as novas áreas de Emergência e Reabilitação Pediátrica, na sede do instituto na Praça da Cruz Vermelha, no centro do Rio de...
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de...
Audiência pública conjunta de duas subcomissões da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reuniu especialistas para debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette. A doença é um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por diversos...
A Medida Provisória (MP) 894/2019, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que...
Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio do Itesp e da Secretaria da Justiça e Cidadania Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da...
O Brasil tem a oportunidade de suprir a demanda de carne suína na China, com o rebanho asiático afetado pela peste suína africana. Essa foi a avaliação do diretor de Inteligência...
O anúncio de um pacote de investimentos que vai beneficiar com obras emergenciais, reforma e ampliação de aeroportos em 10 municípios amazonenses, dentre eles Barcelos (distante 399 km em linha...
Resultados abrem caminho para desenvolvimento de novo fármaco contra a doença que anualmente mata quase meio milhão de pessoas no mundo Um grupo internacional de pesquisadores comprovou a existência de uma...