DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada...
As novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura.foram oficializadas em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e passam a valer imediatamente. O objetivo das alterações, segundo o...
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional...
Celebrado em todo o País nesta terça-feira (5), o Dia Nacional da Música Clássica homenageia a data de nascimento do maestro e compositor Heitor Villa-Lobos, considerado o maior expoente deste gênero...
O doleiro Dario Messer, preso na tarde de hoje (31) no bairro dos Jardins em São Paulo (SP), foi transferido da capital paulista e trazido na noite desta quarta-feira para a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (31) estar preocupado com possíveis “armadilhas” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada...
Os novos aparelhos de rádio em produção na indústria no Brasil vão poder sintonizar mais canais de frequência modulada (FM). O propósito é que os ouvintes possam sintonizar mais emissoras na...
Há vagas, gratuitas, para cursos sobre Ética e Cidadania Fiscal; ITCMD; Orçamento Público; Controle Social e Cidadania Fiscal A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Governo do...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (31) pedido para soltar o investigado Danilo Cristiano Marques, um dos presos na semana passada pela Polícia...
O corte maior que o esperado nos juros básicos da economia pode fazer a taxa Selic encerrar 2019 em 5,25% ao ano. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que...
Líder com 20 pontos, Rubro-negro carioca mantém invencibilidade e evita ultrapassagem do Verdão (19) ao superar o Botafogo-RJ por 1 a 0 pela oitava rodada A briga pela liderança do Brasileiro...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (31) que redistribuiu os 41 slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca no aeroporto de Congonhas (SP) para três das quatro...
Este ano, a atividade de gestão ambiental e territorial desenvolvida pela Prefeitura de Manaus ganhou destaque nacional, com o registro do trabalho de sinalização das Áreas de Preservação Permanente (APP), feito...
Foi prorrogado até o próximo dia 4 de agosto o prazo para as inscrições para a terceira edição da Virada Sustentável, considerado o maior festival de cultura da sustentabilidade do Brasil,...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 17h5 PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura Para Raquel Dodge, norma que retira cargos...