A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão das operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu em maio, em Sergipe, em acidente no qual morreram o...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 16h55 MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA) MPF e...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (12), audiência pública para debater previdência e trabalho, com foco na população negra e minorias. A reunião foi...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato...
Sessenta diplomas de honra ao mérito foram entregues a advogados na manhã de sexta-feira (9/8) durante Sessão Solene feita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os homenageados estão dois advogados...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 13h25 MPF na 5ª Região apura possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da CEF Órgão instaurou procedimento administrativo para...
Os impactos que as mudanças na Previdência e no trabalho poderão ter na população indígena serão tema de uma audiência pública na tarde desta sexta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF na Paraíba lança mapa da implantação do ponto eletrônico na saúde Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou nesta sexta-feira (9), em Plenário, a primeira edição do Festival Tambaqui da Amazônia em Brasília. O evento ocorreu na última quarta-feira (7), na Esplanada dos...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Maceió e Arapiraca Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12 e 30 de...
Transparência 9 de Agosto de 2019 às 10h50 Nota Pública: MPF atua firmemente pela implantação de Portais da Transparência por municípios de AL Poucos cumprem a integralidade dos requisitos legais, mas...
Em audiência pública nesta quinta-feira (8), representantes de instituições ambientais e de pesquisa se mostraram contrários a projeto que pretende ampliar os limites do semiárido brasileiro para incluir mais municípios. O...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 8h30 A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria Corpo de Bombeiros atesta...
Na Arena Barueri, time paulista saiu na frente no primeiro tempo, e Xavante empatou na volta do intervalo: 1 a 1 Pela 15ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, Oeste-SP...