STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia integral dos processos que o tribunal...
Mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram enviadas pelo Ministério da Saúde para todo o país. Desse total, 6,5 milhões...
Controle Externo da Atividade Policial 14 de Agosto de 2019 às 18h15 MPF defende discussão plural e democrática na busca por um modelo de segurança pública mais efetivo no Brasil Debate...
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 18h10 Prefeito de Correntina (BA) é condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação A pedido do...
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14),...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF denuncia acusado de roubo aos Correios de Alcantil (PB) Crime ocorreu em 4/7/2018. Denunciado foi reconhecido após prisão em flagrante no resgate...
14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de 2018, a Lei Federal n°13.655, surgida com o propósito de estabelecer novas relações entre o poder público e a...
Número é o acumulado até julho deste ano; outorga é instrumento fundamental para gestão de recursos hídricos O DAEE emitiu 895 autorizações para uso da água no Estado de São Paulo...
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 15h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém cassação de prefeito e vice de município mineiro Eles também foram declarados inelegíveis por abuso...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) participa nesta quarta-feira (14), do Encontro “Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático...
Às 10h de sexta-feira (16/8), será realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Tenente-Coronel Alysson de Almeida Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do...
Meio Ambiente 14 de Agosto de 2019 às 14h35 MPF Gerco: assista ao vivo à oficina interestadual de capacitação em gestão de praias que ocorre em Recife O evento segue até...