Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021....
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a...
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do...
A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer, valorizar e estimular...
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o último habeas corpus pedido pela defesa de Adriana Ferreira Almeida, condenada a 20 anos de prisão, por...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 18h30 Sistema Aptus Queimadas auxilia no monitoramento da Amazônia e de outros biomas Em fase de teste, ferramenta indexa informações fornecidas pelo Instituto...
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mandato que terá início em 2019. Rodrigues foi...
Eleitoral 11 de Setembro de 2019 às 17h50 Raquel Dodge edita portaria regulamentando atuação do Ministério Público Eleitoral Documento estabelece normas para trabalho de procuradores e promotores em matéria eleitoral, e...
O novo posicionamento da Petrobras, que deixa de investir em determinados ativos para concentrar suas atividades no pré-sal, gera maior responsabilidade às agências reguladoras e órgãos ligados à política energética. A...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 17h25 MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA) Evento aberto à população...
No Campeonato Brasileiro Sub-20, os cruzmaltinos saíram atrás no placar, mas viraram e permanecem um ponto atrás do rival, que derrotou o Atlético-MG por 2 a 0 O Campeonato Brasileiro Sub-20...
Considerada com uma das mais respeitadas entidades certificadoras do país, a Fundação Vanzolini está em Manaus para acompanhar a auditoria nacional de qualidade que está sendo realizada pela Associação dos Membros...
Durante suas caminhadas no bairros, ou por meio das redes sociais, o vereador Ceará Lima (DEM) sempre é cobrado pela população sobre diversas solicitações nos bairros. O vereador é reconhecido quando...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...