Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A...
A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) Pesquisa Mensal de Serviços com dados de junho. Houve um recuo de 1% em relação a maio. É a pior...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 9h10 MPF ajuíza ação para obrigar União a repassar mais de R$ 4,8 milhões mensais para Unidade do Trauma Valor acordado para...
No primeiro jogo entre as equipes, Cobra do Norte venceu a equipe do Mato Grosso por 2 a 1 e leva vantagem do empate para a volta Nesta quinta-feira (8), mais...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de...
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Pedestre, dados divulgados pela Seguradora Líder revelam que, de janeiro a junho deste ano, foram pagas 155.032 indenizações pelo DPVAT, o...
O senador Paulo Rocha (PT- PA) ressaltou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a 16º Conferência Nacional de Saúde, ocorrida entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília. O objetivo...
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) chegou ao Senado depois que a Câmara concluiu a votação em segundo turno, na quarta-feira (7). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se manifestou sobre a...
Fora de casa, equipe do Mato Grosso bateu o time do Mato Grosso do Sul por 1 a 0 e leva vantagem do empate por vaga nas quartas O primeiro jogo...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) enviou a Indicação ao Governo do Amazonas, solicitando a revogação da cobrança da taxa de acesso individual aos barcos de recreio que operam no Porto...
Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é...
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia...