Hoje (15) é o último dia para a entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019 – ano-base 2018. O prazo para o envio da declaração começou no dia...
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
Equipes carimbaram a vaga para as quartas de final da Copa Verde na noite desta quarta-feira. Confira os resultados Já tem time garantido nas quartas de final da Copa Verde 2019!...
O prefeito Arthur Virgílio Neto esteve, na tarde desta quarta-feira, 14/8, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na zona Sul, em uma reunião de alinhamento de ações...
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de...
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...
Controle Externo da Atividade Policial 14 de Agosto de 2019 às 18h25 Exposição “Desmilitarize” está aberta para visitação na sede da PGR, em Brasília Visitação pode ser feita de segunda a...
Controle Externo da Atividade Policial 14 de Agosto de 2019 às 18h15 MPF defende discussão plural e democrática na busca por um modelo de segurança pública mais efetivo no Brasil Debate...
Durante pronunciamento em plenário o senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a presença das 100 mil participantes da Marcha das Margaridas, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (14). A manifestação chamou a...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15) Revista JustiçaColunistas e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho, a decisão do Tribunal do Júri...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) criticou em Plenário, nesta quarta-feira (14), o envio pelo governo federal do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre crédito suplementar e que,...
A extração de gás natural no campo do Azulão, entre os municípios de Silves (distante 204 km de Manaus em linha reta) e Itapiranga (distante 227 km), e a movimentação...