O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em...
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
Cooperação Internacional 28 de Agosto de 2019 às 20h14 Procuradora-geral da República recebe delegação de Angola em Brasília No encontro, comitiva do país solicitou compartilhamento de provas no âmbito da Operação...
Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso...
O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) os vetos presidenciais ao adiamento da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal para o controle do governo local (VET 15/2019); à...
Comunidades Tradicionais 28 de Agosto de 2019 às 19h10 Em João Pessoa: MPF participa de Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais Evento organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e...
O requerimento de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) convocando o dono da Dantas Transportes, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, para explicar as denúncias de corrupção entre...
Ministro Alexandre de Moraes receberá governadores da Amazônia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá nesta quarta-feira (27), às 10h, os governadores dos estados da Amazônia para discutir...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (28) Revista JustiçaEspecialistas e colunistas comentam e discutem assuntos como a escolha do tema e o planejamento do trabalho de conclusão de...
Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
STF inaugura nova iluminação externa do edifício-sede A nova iluminação externa da fachada do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi inaugurada nesta segunda-feira (26) com a presença do presidente da...
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao...
A sueca Pia Sundhage estreia quinta-feira (29) no comando da seleção brasileira de futebol feminino. Às 21h30 (de Brasília), a técnica dirige a equipe contra a Argentina, em São Paulo. O jogo...
28 de Agosto de 2019 às 17h40 Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1 Prazo para manifestar interesse é de 10 dias, a contar de 26 de agosto Arte:...