C Acadêmicos que se inscreveram no Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) precisam ficar atentos. Em função do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a...
Os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado vão ter uma nova oportunidade para regularizar seus débitos fiscais com condições favoráveis de parcelamento, que pode chegar até 60 meses. No período...
A reforma trabalhista tem desestimulado o trabalhador a buscar seus direitos por vias judiciais, o que contribuiu para uma diminuição significativa no número de ações ingressadas na Justiça do Trabalho. A...
A reforma trabalhista vai ser o tema principal de uma palestra que será promovida, na próxima sexta-feira (18/10), às 9h, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). A aula será ministrada pelo...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai abrir uma nova oportunidade para os acadêmicos de Direito que buscam ganhar experiência na área. A partir da próxima quinta-feira (17/10) até o próximo...
Em continuação a política de valorização dos servidores, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinou, nesta quarta-feira (02/10), um Acordo de Cooperação Técnico-Financeira com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA),...
Com o intuito de sanar dúvidas referentes à instrução de processos administrativos dentro das secretarias estaduais, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), lançará,...
É com imenso pesar que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) recebe a notícia do falecimento do procurador do Estado, Roosevelt Braga dos Santos, que muito contribuiu para o progresso do...
O respeito aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos deve ser observado na hora de se conceder o licenciamento ambiental para obras que tenham grande impacto sobre o meio ambiente, como...
O quadro de estagiários da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) contará com novos integrantes a partir do próximo mês de setembro. O resultado definitivo do processo seletivo lançado no último mês...
Legenda: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é mestra em Direito Ambiental A concessão dos licenciamentos ambientais é uma questão que precisa ser discutida de forma prioritária por representar um processo...
As mudanças promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) para facilitar as negociações da dívida ativa foram aprovadas pelos contribuintes que buscaram o órgão para quitar suas pendências fiscais. A ampliação...
A partir da próxima segunda-feira (26/08), o horário de atendimento ao público na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que antes era de 8h às 14h, será ampliado para até às 17h,...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) esteve presente no Encontro Regional das Populações Extrativistas do Amazonas e Roraima, que ocorre entre os dias 20 e 22 de agosto, em Manaus. Representada...
O resultado preliminar da prova objetiva do processo de seleção de estagiários em Direito foi divulgado, nesta terça-feira (20/08), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Para verificar a relação dos candidatos...