O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (15), no Palácio do Planalto, a visita do prefeito de Miami, Francis Xavier Suarez. Ao deixar o encontro, Suarez disse que o Brasil é um...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no...
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios...
Durante a votação de embaixadores na sessão desta quarta-feira (14), senadores de diferentes partidos discutiram a necessidade de o Senado votar os projetos que permitem voto aberto em outras situações, como...
[embedded content] Senadores reivindicam votação aberta para indicação de embaixadores 15/08/2019, 11h17 O senador Lasier Martins apresentou requerimento para dar urgência na pauta do Plenário ao projeto que prevê voto aberto...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 10h35 MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN Decreto presidencial que previa o afastamento...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo. Bolsonaro é o responsável por escolher o substituto de...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia integral dos processos que o tribunal...
O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares...