O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir...
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (8/08), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para tratar de...
Constitucional 8 de Agosto de 2019 às 19h35 Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza...
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) denunciou, na manhã desta quinta-feira (8), a transferência de delegados da Polícia Civil no interior do Amazonas sem quaisquer justificativas. Segundo o parlamentar, o...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990....
Por operar irregularmente e descumprir interdição imposta pela Prefeitura de Manaus, uma empresa de gases medicinais localizada no Distrito Industrial, zona Sul, sofreu nova interdição, nesta quinta-feira, 8/8, durante operação realizada...
Na manhã desta quinta-feira (8/8), por volta das 9h, policiais civis que atuam na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), sob a coordenação do delegado Eduardo Paixão, titular da...
Policiais civis do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), em ação conjunta com a Delegacia Fluvial (Deflu), agentes da Receita Federal e Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), prenderam em flagrante, na...
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...
A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada...
Veículos fazem parte de pacote de aquisição de 1.736 veículos para todo o Estado, com investimento aproximado de R$ 123 milhões O Governador em exercício Rodrigo Garcia e o Secretário da...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
O delegado Carlos Augusto Monteiro, titular do 17° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quinta-feira (8/8), durante coletiva de imprensa realizada às 9h30, no prédio da unidade policial,...