Atividades prévias em 23 municípios irão beneficiar mais de 4 mil usuários; parcerias com empresas incluem ainda palestras e workshops As concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo realizam entre...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h55 Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF Decisão seguiu entendimento da...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli Jurisprudência do STF admite que Conselho de Justificação julgue administrativamente...
Nesta quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a reforma da Previdência (PEC 6/2019) com a criação de um segundo texto, que abrigará as intervenções do Senado. A...
A Polícia Militar do Amazonas realiza, de hoje (05) até o sábado (07/09), sua tradicional Exposição da Semana da Pátria e do Amazonas. Neste ano, a mostra terá lugar no Shopping...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
A Polícia Militar formou 89 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (5), no Memorial da América Latina, na zona oeste da capital....
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF denuncia alvos da Operação Big Five por contrabando de migrantes no Brasil Três membros de uma organização criminosa internacional atuavam no país,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 14h55 Operação Vagatomia: MPF quer investigação de servidores do MEC por fraudes na Universidade Brasil Apesar de vários alertas da Procuradoria, pasta foi omissa...
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), senadores e convidados comemoraram os 197 anos da Independência do Brasil, celebrada em 7 de setembro. A sessão também serviu para a leitura do ato...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 14h10 MP Eleitoral apresenta alegações finais no processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel A parlamentar, o marido e dois cabos...
O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na...