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Tag: Nacional
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da…
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
27/03/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou…
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
27/03/2025 – 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco…
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
27/03/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é…
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na…
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e…
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator…
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos
27/03/2025 – 14:42 Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o…
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
27/03/2025 – 13:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator…
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
27/03/2025 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a…
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
27/03/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela…
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
27/03/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida contribui…
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
27/03/2025 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige…
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
27/03/2025 – 09:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou…
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
26/03/2025 – 21:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e…
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
26/03/2025 – 21:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma das…
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina
26/03/2025 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda…
Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva,…
Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS
26/03/2025 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos:…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o…
Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores
26/03/2025 – 19:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover…
Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer
26/03/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o…