Pesquisar
Tag: Nacional
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
21/08/2025 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Natália…
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
21/08/2025 – 16:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a…
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora…
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo…
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
21/08/2025 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles…
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a…
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura:…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator…
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis…
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
21/08/2025 – 11:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da…
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora…
Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
21/08/2025 – 11:31 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto…
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista…
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do…