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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
10/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para…
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
10/09/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou…
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
10/09/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira…
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
10/09/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura…
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
10/09/2025 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar…
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
10/09/2025 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a…
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
10/09/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a…
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
10/09/2025 – 09:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes:…
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
09/09/2025 – 21:20 • Atualizado em 09/09/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara…
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
09/09/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do…
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
09/09/2025 – 20:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Muitos profissionais…
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do…
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
09/09/2025 – 19:29 Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das…
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
09/09/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto…
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
09/09/2025 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida…
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
09/09/2025 – 17:52 Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à…
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
09/09/2025 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o…
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
09/09/2025 – 17:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
09/09/2025 – 17:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
09/09/2025 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi…
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
09/09/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos…
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
09/09/2025 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no…
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025
09/09/2025 – 16:32 Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit…
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
09/09/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação…