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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
28/08/2025 – 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do…
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
28/08/2025 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
28/08/2025 – 16:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto…
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
28/08/2025 – 16:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de…
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
28/08/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o…
Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares
28/08/2025 – 15:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri:…
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100
28/08/2025 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora,…
Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS
28/08/2025 – 14:43 Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves…
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
28/08/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes:…
Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União
28/08/2025 – 11:16 • Atualizado em 28/08/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara…
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
28/08/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor…
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
28/08/2025 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta…
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
28/08/2025 – 09:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do…
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
27/08/2025 – 23:32 • Atualizado em 27/08/2025 – 23:41 Bruno Spada/Câmara…
Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar
27/08/2025 – 22:57 • Atualizado em 27/08/2025 – 23:22 Vinicius Loures/Câmara…
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
27/08/2025 – 20:24 • Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Kayo Magalhães/Câmara…
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
27/08/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte…
Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0
27/08/2025 – 17:35 Ricardo Stuckert / PR Decreto que regulamenta a…
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
27/08/2025 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
27/08/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gisela Simona…
Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda
27/08/2025 – 16:07 Acervo Câmara dos Deputados Haddad: “Super-ricos precisam contribuir…
Comissão aprova divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência
27/08/2025 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
27/08/2025 – 15:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs versão…
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
27/08/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt…