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Tag: Nacional
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
09/09/2025 – 17:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
09/09/2025 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi…
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
09/09/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos…
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
09/09/2025 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no…
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025
09/09/2025 – 16:32 Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit…
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
09/09/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação…
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
09/09/2025 – 15:51 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou…
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
09/09/2025 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino:…
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
09/09/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto…
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
09/09/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da…
Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro
09/09/2025 – 15:24 Depositphotos Novembro será um mês dedicado a questões…
Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública
09/09/2025 – 15:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Temos um grande…
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
09/09/2025 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a…
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
09/09/2025 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso…
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
09/09/2025 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo…
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
09/09/2025 – 13:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro,…
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
09/09/2025 – 12:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: temas polêmicos…
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
09/09/2025 – 12:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bilynskyj: texto…
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
09/09/2025 – 12:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira…
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
09/09/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
09/09/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso:…
Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
09/09/2025 – 11:54 Depositphotos Brasil tem cerca de 1,8 milhão de…
Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
09/09/2025 – 11:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a…
Comissão aprova equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo
09/09/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou…
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
09/09/2025 – 11:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Átila Lira estendeu o…