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Tag: Nacional
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
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Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
07/03/2025 – 10:02 Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato:…
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
07/03/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a…
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
07/03/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o…
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e…
Projeto cria regras para usar animais em circo
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar…
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
06/03/2025 – 19:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das…
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
06/03/2025 – 18:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor…
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
06/03/2025 – 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral…
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
06/03/2025 – 16:22 • Atualizado em 06/03/2025 – 00:00 Renato Araújo/Câmara…
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora…
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
06/03/2025 – 14:38 Nimito / Getty Images Uso de celular em…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar…
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira…
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
06/03/2025 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará…