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Tag: Nacional
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
10/03/2025 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda…
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
10/03/2025 – 16:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo…
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor…
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu:…
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de…
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
10/03/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca…
Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
10/03/2025 – 13:13 GettyImages Brasil adquiriu caças Gripen de empresa sueca…
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
10/03/2025 – 13:11 Bandeira do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo…
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora…
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de…
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
10/03/2025 – 11:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
10/03/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é autora…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton,…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros…
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é…