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Tag: Nacional
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
09/09/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do…
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
09/09/2025 – 20:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Muitos profissionais…
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do…
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
09/09/2025 – 19:29 Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das…
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
09/09/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto…
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
09/09/2025 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida…
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
09/09/2025 – 17:52 Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à…
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
09/09/2025 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o…
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
09/09/2025 – 17:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
09/09/2025 – 17:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
09/09/2025 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi…
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
09/09/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos…
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
09/09/2025 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no…
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025
09/09/2025 – 16:32 Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit…
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
09/09/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação…
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
09/09/2025 – 15:51 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou…
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
09/09/2025 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino:…
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
09/09/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto…
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
09/09/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da…
Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro
09/09/2025 – 15:24 Depositphotos Novembro será um mês dedicado a questões…
Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública
09/09/2025 – 15:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Temos um grande…
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
09/09/2025 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a…
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
09/09/2025 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso…
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
09/09/2025 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo…
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
09/09/2025 – 13:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro,…