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Tag: Nacional
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do…
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu,…
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
20/03/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o…
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões
20/03/2025 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida…
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
20/03/2025 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres…
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges…
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
20/03/2025 – 13:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva:…
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
20/03/2025 – 13:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj…
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
20/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o…
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o…
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
20/03/2025 – 10:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos,…
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
20/03/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que…
Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano
20/03/2025 – 10:10 Agência Câmara O relatório final do projeto da…
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
20/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o…
Eleitos presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
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Congresso recebe iluminação especial para conscientização sobre o mieloma múltiplo
20/03/2025 – 08:16 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas…
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor…
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta
19/03/2025 – 18:47 Depositphotos O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20)…
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi…
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva
19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney…