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Tag: Nacional
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães:…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ)…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
25/03/2025 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará…
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
25/03/2025 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora…
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor,…
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa…
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
25/03/2025 – 07:14 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra…
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
24/03/2025 – 19:16 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista…
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
24/03/2025 – 18:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo…
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
24/03/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da…
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
24/03/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares…
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes…
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor…
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
24/03/2025 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette:…
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
24/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o…
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
24/03/2025 – 12:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a…
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
24/03/2025 – 12:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion:…
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
24/03/2025 – 11:47 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo…
Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos
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Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais
24/03/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da…
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
24/03/2025 – 11:27 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton:…
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
24/03/2025 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…