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Tag: Nacional
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
28/03/2025 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime…
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor…
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui…
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
28/03/2025 – 11:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa,…
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
28/03/2025 – 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha…
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo
28/03/2025 – 10:25 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do…
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
28/03/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial…
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
28/03/2025 – 08:51 • Atualizado em 28/03/2025 – 00:00 Cleia Viana/Câmara…
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
28/03/2025 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não…
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da…
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
27/03/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou…
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
27/03/2025 – 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco…
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
27/03/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é…
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na…
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e…
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator…
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos
27/03/2025 – 14:42 Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o…
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
27/03/2025 – 13:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator…
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
27/03/2025 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a…
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
27/03/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela…
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
27/03/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida contribui…
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…