Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da…
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não…
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim:…
Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência
31/03/2025 – 15:17 Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O prêmio é…
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero…
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
31/03/2025 – 14:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro…
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
31/03/2025 – 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior é o…
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
31/03/2025 – 14:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos é a…
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor…
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
31/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mauricio: suspender os incentivos…
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
31/03/2025 – 13:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato:…
Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML
31/03/2025 – 13:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Gil…
Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
31/03/2025 – 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
31/03/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige…
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
31/03/2025 – 09:21 Bruno Batista/VPR Em abril, o maior soldo passará…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá…