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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara…
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar,…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal,…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio…
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
08/04/2025 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da…
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera…
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda…
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
08/04/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel:…
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
08/04/2025 – 13:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida…
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
08/04/2025 – 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade…
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
08/04/2025 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora…
Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing
08/04/2025 – 12:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial…
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
08/04/2025 – 12:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede…
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da…
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da…
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
08/04/2025 – 11:22 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E)…