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Tag: Nacional
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
26/09/2025 – 11:42 Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário…
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
26/09/2025 – 11:41 Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos Funcionários…
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
26/09/2025 – 11:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
26/09/2025 – 10:59 Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia,…
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares
26/09/2025 – 10:31 GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração…
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line
26/09/2025 – 10:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Temos vivido…
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
26/09/2025 – 10:22 Divulgação / Governo Federal Cade ganhará uma nova…
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
26/09/2025 – 09:17 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas…
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito…
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS
25/09/2025 – 18:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos
25/09/2025 – 18:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
25/09/2025 – 18:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a…
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
25/09/2025 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger…
Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
25/09/2025 – 10:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é…
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
25/09/2025 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa…
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
25/09/2025 – 15:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Simoes: elevador pode…
Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
25/09/2025 – 15:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o…
Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras
25/09/2025 – 15:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: medida ajudará…
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade
25/09/2025 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
25/09/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta:…
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos
25/09/2025 – 14:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
25/09/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana…
Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio
25/09/2025 – 14:05 Christiano Antonucci/Secom-MT Segundo deputado, o mercado de CBios…
Proposta aumenta pena para casos de violência em eventos esportivos
23/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da…
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
25/09/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA…