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Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden,…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá,…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto…
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia…
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do…
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas…
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…