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Tag: Nacional
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e…
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão…
Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo
20/02/2026 – 10:35 Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O…
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o…
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente…
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo…
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor…
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso…
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
19/02/2026 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter…
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…