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Tag: Nacional
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria…
Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista
17/12/2025 – 10:53 A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente…
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto…
Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa
17/12/2025 – 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto…
Projeto suspende uso de nome social em concurso
17/12/2025 – 10:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz…
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 – 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 – 02:38 Bruno Spada/Câmara…
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha…
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
16/12/2025 – 23:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
16/12/2025 – 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta…
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
16/12/2025 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C), presidente…
Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência
16/12/2025 – 19:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do…
Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta
16/12/2025 – 19:29 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E)…
Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher
16/12/2025 – 18:40 Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da…
Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte
16/12/2025 – 16:55 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura…
Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30
16/12/2025 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino:…
Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas
16/12/2025 – 15:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator…
Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar
16/12/2025 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior,…
Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças
16/12/2025 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
16/12/2025 – 14:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio…
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
16/12/2025 – 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é…
Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado
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Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas
16/12/2025 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres…