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Tag: Nacional
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
14/01/2026 – 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina:…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto…
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal,…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges:…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho,…
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
13/01/2026 – 14:48 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente…
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos:…
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
13/01/2026 – 14:01 Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados…
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
13/01/2026 – 13:31 Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi…
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
13/01/2026 – 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max…